Apelos da cidadania aguardam reacção da MESC, do Chefe do Governo, da CMSV e do PAN

Eis as notas enviadas pelo Colega Maurino Delgado e demais Colegas aos titulares do Ministério do Ensino Superior e Cultura, Dra. Fernanda Marques (21.Mar.2010); do Governo, Dr. José Maria Neves (19.Abr.2010); da Câmara Municipal de São Vicente, Isaura Gomes (3.Mai.2010); e da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Lima (5.Mai.2010), todavia, sem reacção conhecida.

.

Extractos destas notas:

.

À Senhora Ministra do Ensino Superior e Cultura:

«Pedimos a intervenção de V. Excia junto do Governo na resolução desse problema.»

.

Ao Senhor Primeiro-Ministro:

.

«Por esta razão, sabendo que o Senhor Primeiro Ministro vai estar em São Vicente por ocasião das comemorações do dia do Professor, próximo 23 de Abril, vimos pedir-lhe uma audiência para falar sobre esta questão (...)
Perante todos estes argumentos o Movimento entende que o Governo deve reconsiderar a sua posição.»

.

À Senhora Presidente da Câmara Municipal de São Vicente:

«Assim, visto que o artº 36º da Lei nº134/IV/95 diz que uma das atribuições do Município é proteger e conservar o património histórico, cultural e artístico de interesse municipal, perante todos estes factos o Movimento entende que V. Excia e a Câmara Municipal que detêm a competência institucional de representar e gerir os interesses deste Município devem interferir junto do Governo para evitar a destruição deste património histórico que se nos afigura de relevante interesse municipal e nacional como está sobejamente demonstrado.

Nestas circunstâncias o Movimento pede uma audiência à senhora Presidente da Câmara Municipal para abordar esta questão o mais urgente possível.»

Ao Senhor Presidente da Assembleia Nacional

«O Movimento entende que enquanto a petição não for discutida no plenário da Assembleia a obra não devia iniciar-se mas, pelas informações que temos a obra vai avançar independentemente da petição ser ou não discutida no plenário da Assembleia.

Assim, o Movimento deseja saber se V. Excia chegou a comunicar ao Governo a existência dessa petição para que a Constituição não seja apenas letra morta.»

.

Em anexo, as referidas notas:

.

SÃO VICENTE 21 DE MARÇO DE 2010
AO GABINETE DA SENHORA
MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR E DA CULTURA
PRAIA

Para manter S. Excia a Senhora Ministra informada daquilo que se vai fazendo a nível da Sociedade Civil, remetemos alguns folhetos de mais um boletim do Movimento contra a destruição da Casa do Dr. Adriano Duarte Silva, um dos patrimónios históricos mais importantes desta Cidade do Mindelo que o Governo pretende destruir, apenas para aproveitar o terreno para a construção da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente

Diz Jorge Martins, num artigo publicado no jornal liberal on-line:

“A casa que hoje, parece, nos divide, onde moraram o Dr. Adriano Duarte Silva, o Dr. Fonseca e outros, é uma delas, quer se queira quer não. È Património da Cidade, assim como a mais ínfima casa de traça pombalina em Portugal ou os edifícios vitorianos o são no espaço anglófono.”

A Constituição da República de Cabo Verde, no seu artº 78º, diz que incumbe especialmente ao Estado promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, histórico e arquitectónico.

A Lei nº134/VI/95, que aprova os Estatutos dos Municípios, artº36º, diz que no domínio da cultura é atribuição do Município, alinea- a) – A defesa e preservação dos valores históricos e culturais da nação; alinea -c) A protecção e conservação do património histórico, cultural, natural e artístico de interesse municipal.

Infelizmente, a atuação do Governo e da Câmara Municipal de São Vicente não vão nesse sentido.

Não restam dúvidas para ninguém que o povo de São Vicente não quer a destruição desse património histórico mas, outrossim, desejam que a Delegacia seja construida num outro lugar. Os debates na rádio, os artigos de opinião saidos nos jornais, os comentários de rua, atestam essa vontade do povo. No dia 25 do passado mês de Fevereiro realizou-se uma conferência sobre a vida e obra do Dr. Adriano Duarte Silva, sendo orador o Dr. Onésimo Silveira que fez uma brilhante dissertação sobre este ilustre filho de Cabo Verde.

Pedimos a intervenção de V. Excia junto do Governo na resolução desse problema.

Com os melhores cumprimentos
P/Movimento
[Maurino Delgado]

* * * * * * * * * * * *

.

São Vicente, 19 de Abril de 2010
Excelentíssimo Senhor
Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves
P R A I A Assunto: Pedido de audiência
MUITO URGENTE

A sete do corrente mês, o Movimento para a Salvaguarda da Residência do Dr. Adriano Duarte Silva como património histórico, promoveu no Centro Cultural do Mindelo, uma conferência sobre a vida e obra deste ilustre filho de Cabo Verde, tendo sido o conferencista, Dr. Onésimo Silveira. No final da conferência foram mandatados pelos presentes os senhores: Camilo Abu-Raya, Maurino Delgado, Ângela Coutinho, Antónia Mosso Santos, Gabriel Évora e Júlio César Alves, para junto dos Órgãos de Soberania diligenciarem a salvaguarda desta Casa que se encontra na eminência de ser destruída apenas para se aproveitar o terreno para a construção da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Trata-se de uma construção de 1870, um espaço de um valor histórico e afectivo inestimáveis que não deve ser destruído.

Por esta razão, sabendo que o Senhor Primeiro Ministro vai estar em São Vicente por ocasião das comemorações do dia do Professor, próximo 23 de Abril, vimos pedir-lhe uma audiência para falar sobre esta questão.

O Movimento cresce dia a dia, dentro e fora do país. Já se encontra em vias de formação, uma associação para a defesa dos Monumentos e Sítios, abreviadamente ADEMOS; vêm sendo publicados artigos de opinião nos Órgãos de Comunicação Social, já foi criado um blog, http//www.blogger.com [http://cultura-adriana.blogspot.com/] e várias outras iniciativas estão sendo tomadas para salvar a Casa do Dr. Adriano, um dos patrimónios históricos mais emblemáticos de São Vicente. O Movimento já foi recebido pelo Senhor Presidente da República que também defende a preservação deste património histórico. O Presidente do Instituto de Investigação e Património Cultural, aquando da apresentação pública do projecto da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente, perante o argumento daqueles que defendiam que a Casa do Dr. Adriano não era património histórico por não estar classificado, levantou-se e disse para toda a gente ouvir, inclusive o Senhor Ministro da Saúde que estava presente “ Esta casa, para todos os efeitos, é património histórico” O Movimento em conversa com o ex-Ministro da Cultura, Manuel Veiga, Este disse também que a casa é património. Perante todos estes argumentos o Movimento entende que o Governo deve reconsiderar a sua posição.

Obs: -A propósito desta Casa o jornalista Eduino Santos numa reportagem no Jornal “A Nação” nº 118/2009 escreveu: “ É uma bela casa transformada em retrete. Com efeito, a Casa que serviu de moradia a vários filhos ilustres está abandonada e transformada numa verdadeira lixeira e refúgio para fumadores de droga. A casa conhecida como Casa do Dr. Adriano é uma verdadeira casa de doutores, pois por aí só residiam doutores. Vejamos a lista: Dr. Jacques Nicolau de Salles e Celarine – médico/físico/ delegado de Saúde, é-lhe atribuída a construção do prédio; Dr. Roberto Duarte Silva – jurista/ advogado e juiz; Dr. Adriano Duarte Silva – advogado/ juíz/professor/reitor/cônsul/ deputado; Dr. Sarmento Silva-médico; Dr. Alexandre Silva-médico; Dr. José Duarte Fonseca-médico e cirurgião. A toponímia mindelense também registou a passagem dos “Doutores” pela Cidade, numa zona onde foram construídas casas económicas e que foi baptizada de Fonte de d’Doutor. A zona de Alto de Celarine deve o seu nome ao Dr. Jacques de Salles e Celarine.”

Contacto: Maurino Delgado-móvel […] e telefones- […]

Com os melhores cumprimentos, assinam p’ Movimento

[Camilo Fortunato Freitas Abu-Raya;
Maurino de Camões Brito Delgado;
Antónia Mosso Santos do Brito]

* * * * * * * * * * * *

.

São Vicente, 03 de Maio de 2010
Excelentíssima Senhora
Presidente da Câmara Municipal de São Vicente
SÃO VICENTE Assunto: Pedido de audiência
MUITO URGENTE

A sete do corrente mês, o Movimento para a Salvaguarda da Residência do Dr. Adriano Duarte Silva como património histórico, promoveu no Centro Cultural do Mindelo, uma conferência sobre a vida e obra deste ilustre filho de Cabo Verde, tendo sido o conferencista, o Dr. Onésimo Silveira. No final da conferência foram mandatados pelos presentes os senhores: Camilo Abu-Raya, Maurino Delgado, Ângela Coutinho, Antónia Mosso Santos, Gabriel Évora e Júlio César Alves, para diligenciarem junto dos Órgãos de Soberania a salvaguarda dessa Casa que se encontra na eminência de ser destruída apenas para se aproveitar o terreno para a construção da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Trata-se de uma construção de 1870, um espaço de valor histórico e afectivo inestimáveis que não deve ser destruído.

O Movimento cresce dia a dia, dentro e fora do país. Encontra-se em vias de ser constituída uma associação para a defesa dos Monumentos e Sítios, abreviadamente ADEMOS; vêm sendo publicados artigos de opinião nos Órgãos de Comunicação Social, já foi criado um blog, http//www.blogger.com [http://cultura-adriana.blogspot.com/] e várias outras iniciativas estão sendo tomadas para salvar a Casa do Dr. Adriano, um dos patrimónios históricos mais emblemáticos de São Vicente. O Movimento já foi recebido no dia 7 de Abril pelo Senhor Presidente da República que também defende a preservação desse património histórico e se comprometeu a abordar esta questão junto do Governo. O Presidente do Instituto de Investigação e Património Cultural, Dr Carlos de Carvalho, aquando da apresentação pública do projecto da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente, no Centro Cultural do Mindelo, perante o argumento daqueles que defendiam que a Casa do Dr. Adriano não era património histórico por não estar classificado, levantou-se e disse para toda a gente ouvir, inclusive o Senhor Ministro da Saúde que estava presente “ Esta casa, para todos os efeitos, é património histórico” O Movimento em conversa com o Ministro da Cultura, Dr. Manuel Veiga, entretanto afastado do Governo, Este também disse que a casa é património histórico. O Centro Mundial da Unesco está a par das nossas acções para a salvaguarda desse património e as aprova. O Movimento foi recebido no dia 27 de Abril pelo senhor Presidente da Assembleia Municipal que se comprometeu convocar uma sessão extraordinária deste Órgão para discutir esta questão. A senhora Presidente da Câmara Municipal e os senhores Vereadores estão a par das nossas acções para a salvaguarda desse património porque todos os boletins produzidos à volta desta questão têm sido enviados para o conhecimento de V.Excias e a senhora Presidente foi convidada para presidir a mesa da conferência sobre a vida e obra do Dr. Adriano mas, de certo, não pode estar presente e nem se fazer representar.

Há um sentimento generalizado da população de São Vicente que conhece a história desse Espaço de que se trata de um património histórico, sentimento que se confirma pelos depoimentos das Entidades competentes atrás referidas e pela posição do Senhor Presidente da República.

Assim, visto que o artº 36º da Lei nº134/IV/95 diz que uma das atribuições do Município é proteger e conservar o património histórico, cultural e artístico de interesse municipal, perante todos estes factos o Movimento entende que V. Excia e a Câmara Municipal que detêm a competência institucional de representar e gerir os interesses deste Município devem interferir junto do Governo para evitar a destruição deste património histórico que se nos afigura de relevante interesse municipal e nacional como está sobejamente demonstrado.

Nestas circunstâncias o Movimento pede uma audiência à senhora Presidente da Câmara Municipal para abordar esta questão o mais urgente possível.

Junta-se uma cópia do mandato

Obs: -A propósito desta Casa, o jornalista Eduino Santos numa reportagem no Jornal “A Nação” nº 118/2009 escreveu: “ É uma bela casa transformada em retrete. Com efeito, a Casa que serviu de moradia a vários filhos ilustres está abandonada e transformada numa verdadeira lixeira e refúgio para fumadores de droga. A casa conhecida como Casa do Dr. Adriano é uma verdadeira casa de doutores, pois por aí só residiam doutores. Vejamos a lista: Dr. Jacques Nicolau de Salles e Celarine – médico/físico/ delegado de Saúde, é-lhe atribuída a construção do prédio; Dr. Roberto Duarte Silva – jurista/ advogado e juiz; Dr. Adriano Duarte Silva – advogado/ juíz/professor/reitor/cônsul/ deputado; Dr. Sarmento Silva - médico; Dr. Alexandre Silva-médico; Dr. José Duarte Fonseca - médico e cirurgião. A toponímia mindelense também registou a passagem dos “Doutores” pela Cidade, numa zona onde foram construídas casas económicas e que foi baptizada de Fonte de d’Doutor. A zona de Alto de Celarine deve o seu nome ao Dr. Jacques de Salles e Celarine.”

Contacto: Maurino Delgado -móvel […] e telefones - […]

Com os melhores cumprimentos, assinam p’ Movimento
[Antónia Mosso do Brito;
Maurino de Camões Brito Delgado]

* * * * * * * * * * * *

.
Sâo Vicente, 05 de Maio de 2010
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Nacional
P R A I A Assunto: Petição para a Salvaguarda da Residência Duarte Silva
MUITO URGENTE POR ESPECIAL FAVOR

A sete do passado mês de Abril do corrente ano, o Movimento para a Salvaguarda da Residência do Dr. Adriano Duarte Silva como património histórico, promoveu no Centro Cultural do Mindelo, uma conferência sobre a vida e obra deste ilustre filho de Cabo Verde, tendo sido o conferencista, o Dr. Onésimo Silveira. No final da conferência foram mandatados pelos presentes os senhores: Camilo Abu-Raya, Maurino Delgado, Ângela Coutinho, Antónia Mosso Santos, Gabriel Évora e Júlio César Alves, para diligenciarem junto dos Órgãos de Soberania a salvaguarda dessa Casa que se encontra na eminência de ser destruída apenas para se aproveitar o terreno para a construção da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente.

Trata-se de uma construção de 1870, um espaço de um valor histórico e afectivo inestimáveis que não deve ser destruído.

O Movimento cresce dia a dia, dentro e fora do país. Encontra-se em vias de ser constituída uma associação para a defesa dos Monumentos e Sítios, abreviadamente ADEMOS; vêm sendo publicados artigos de opinião nos Órgãos de Comunicação Social, já foi criado um blog, http//www.blogger.com [http://cultura-adriana.blogspot.com/] e várias outras iniciativas estão sendo tomadas para salvar a Casa do Dr. Adriano, um dos patrimónios históricos mais emblemáticos de São Vicente.

.

O Movimento já foi recebido no dia 7 de Abril pelo Senhor Presidente da República que também defende a preservação desse património histórico e se comprometeu a abordar esta questão junto do Governo.

O Presidente do Instituto de Investigação e Património Cultural, Dr Carlos de Carvalho, aquando da apresentação pública do projecto da Sede da Delegacia de Saúde de São Vicente, no Centro Cultural do Mindelo, perante o argumento daqueles que defendiam que a Casa do Dr. Adriano não era património histórico por não estar classificado, levantou-se da cadeira e disse para toda a gente ouvir, inclusive o Senhor Ministro da Saúde que estava presente “ Esta casa, para todos os efeitos, é património histórico” O Movimento em conversa com o Ministro da Cultura, Dr. Manuel Veiga, entretanto afastado do Governo, Este também disse que a casa é património histórico. O Centro Mundial da Unesco está a par das nossas acções para a salvaguarda desse património e as aprova. O Movimento foi recebido no dia 27 de Abril pelo senhor Presidente da Assembleia Municipal que se comprometeu convocar uma sessão extraordinária deste Órgão para discutir esta questão.

Há um sentimento generalizado da população de São Vicente que conhece a história desse Espaço de que se trata de um património histórico, sentimento que se confirma pelos depoimentos das Entidades competentes atrás referidas e pela posição do Senhor Presidente da República.

É do conhecimento de V.Excia que nos princípios do mês de Janeiro do corrente ano foi dado entrada na Assembleia Nacional de uma petição pedindo a salvaguarda desse património histórico.

O Movimento entende que enquanto a petição não for discutida no plenário da Assembleia a obra não devia iniciar-se mas, pelas informações que temos a obra vai avançar independentemente da petição ser ou não discutida no plenário da Assembleia.

Assim, o Movimento deseja saber se V. Excia chegou a comunicar ao Governo a existência dessa petição para que a Constituição não seja apenas letra morta.

Junta-se uma cópia do mandato.

Obs: -A propósito desta Casa o jornalista Eduino Santos numa reportagem no Jornal “A Nação” nº 118/2009 escreveu: “ É uma bela casa transformada em retrete. Com efeito, a Casa que serviu de moradia a vários filhos ilustres está abandonada e transformada numa verdadeira lixeira e refúgio para fumadores de droga. A casa conhecida como Casa do Dr. Adriano é uma verdadeira casa de doutores, pois por aí só residiam doutores. Vejamos a lista: Dr. Jacques Nicolau de Salles e Celarine – médico/físico/ delegado de Saúde, é-lhe atribuída a construção do prédio; Dr. Roberto Duarte Silva – jurista/ advogado e juiz; Dr. Adriano Duarte Silva – advogado/ juíz/professor/reitor/cônsul/ deputado; Dr. Sarmento Silva-médico; Dr. Alexandre Silva-médico; Dr. José Duarte Fonseca-médico e cirurgião. A toponímia mindelense também registou a passagem dos “Doutores” pela Cidade, numa zona onde foram construídas casas económicas e que foi baptizada de Fonte de d’Doutor. A zona de Alto de Celarine deve o seu nome ao Dr. Jacques de Salles e Celarine.”

Contacto: Maurino Delgado-móvel […] e telefones- […]

Com os melhores cumprimentos, assinam p’ Movimento

[Antónia Mosso do Brito;
Maurino de Camões Brito Delgado;
Camilo Fortunato Freitas Abu-Raya]

Imagem: «Liceu Velho», instituição de educação e cultura (NFM, 2010)